Lei Orçamentária 2010

Instituição da JARI e SIT

Institui e regula programa de incentivo agrícola nas atividades avicola e suinicola

Regula sistema tributário 2010

Institui programa REDESIM - Microempresas

Institui incentivo agricola

Institui e regula programa de geração de renda

Regula regime de tratamento da dívida ativa

Autoriza convênio com AMTURVALES

Regula os serviços de Assistência Social

Institui cidadão seriense

Reajusta vencimentos agentes políticos

Reajusta pessoal civil Câmara de Vereadores

Aumentos dos proventos servidores municipais

Reajusta proventos conselho tutelar

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

Institui Comissionamento PSF

Cessão de uso de bem municipal

Regula taxas de atendimento serviços veterinários

Institui e regula gratificação a servidores

Altera e inclui dispositivo na lei municipal 1012/2010

Institui plano de carreira dos servidores municipais

Define serviços insalubres e periculosos

Autoriza convênio AMTURVALES

Regula campanha da arrecadação 2010

Institui e regula programa professor digital

Complementação de horas Assistência Social

Define preferencial em rua da sede municipal

Autoriza auxílio financeiro ACIES

Autoriza contrato de comodato com Hospital de Caridade São José de Sério/RS

Institui lei anti-tabagismo

Convênio CONSISA - SAMU

Autoriza pagamento de despezas de regularização de lotes na zona urbana

Estabelece e define regras para calçamento de via pública na sede municipal

Programa de telefonia móvel - CLARO

Estabelece a LDO 2011

Doação de material inservivel a ASCOSER

Institui programa de auxilio financeiro a construção de casa do MPA

Autoriza aquisição de doses de vacina Aftosa

Lei orçamentária 2011

Regula isenção de tributos municipais

Autoriza o uso de área pública

Planta de valores 2011

Institui e regula programa de sementes forrageiras

Regula licenciamento ambiental e estabelece taxas

Institui e regula vale alimentação aos servidores municipais

Campanha de arrecadação 2011

Aumento dos servidores

Reajuste conselho tutelar

Reajuste agentes políticos

Reajuste pessoal civil Câmara de Vereadores

Altera e inclui dispositivos no anexo I da Lei Municipal 993/1999

Autoriza auxilio ACIASS

Institui Processo Seletivo Simplificado

Institui ampliação carga horária

Contrato temporário Fonoaudiólogo

Institui programa de assistência social e fundo social

Institui concessão administrativa

Institui diárias aos vereadores

Institui bônus agentes comunitários de saúde

Programa de bônus alimentação aos servidores municipais

Contrato temporário médico Ginecologista

Autoriza contratação de massagista

Implanta programa de subsídio a cadastro de aviário

Autoriza locação veículo para transporte escolar

Institui programa de reservatório de água

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal 1012/2010

Autoriza auxilio ao Consepro PROERD

Autoriza auxilio a ACIASS

Estabelece órgãos de representação do municipio

Inclui metas no PPA 2010/2013

Institui LDO 2012

Doação de bem móvel ao municipio, por parte da ACIASS

Uso de prédios escolares

Locação de veículo para transporte escolar

Institui e regula a realização de pavimentação comunitária, em ruas da sede municipal

Institui Lei Orçamentária 2012

Autoriza despezas evento Natal na Praça

Recebimento, por doação, de imóvel urbano, pelo STR

Define aumento salarial aos servidores municipais

Reajuste pessoal civil da Câmara de Vereadores

Sistema tributario para 2012

Auxilio financeiro Associação de Araguari

Criação de cargo no quadro municipal

Autoriza permuta de professor Municipio e Estado do RS

Autoriza contratos temporários

Autoriza a criação de cargos e vagas no quadro municipal

Autoriza criação de vaga no quadro municipal

Inclusão de meta na LDO 2012

Aumento dos servidores



Estabelece plano de carreira do magistério

Inclui dispositivos na lei municipal 596/2002

Altera dispositivos da lei municipal 596/2002

Inclui dispositivos na lei municipal 596/2002

Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais

Autoriza e regula convênio com CIEE

Criação e regulação FUNDEB

Alteração do quadro de CCs

Institui gratificações pecuniárias a Comissões

Aumento servidores municipais

Instituição e regulação daas taxas de atendimento veterinário

Reajuste agentes politicos

Reajuste pessoal civil Câmara de Vereadores

Reajuste conselho tutelar

Autorização para servidores dirigir veículos de propriedade do municipio quando em serviço

Autorização para participar do G8

Autorização para colocação de bueiros

Convenio com o Estado do RS para construção de cisternas

Autorização para subsidiar viagens de entidades

Criação de cargos de Farmaceutico e Fonoaudiólogo

Implantação prêmio assiduidade

Programa familia acolhedora

PPA 2010/2013

Instituição e regulação programa de serviços a terceiros

Regula uso de equipamentos agricolas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

Institui LDO 2010

Institui quadro de empregos

Uso de espaço particular por parte do municipio - Garagem Hospital de Caridade São José

Autorização de uso de material e equipamentos por particular

Inclusão de meta na LDO 2010

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sério, Revoga a Lei Complementar nº. 032.02/1998 e suas alterações posteriores e legislação correlata, e dá outras providências

LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA



REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL 1260/2013, que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CARGO DE AUDITOR PÚBLICO DE CONTROLE INTERNO

Organiza o Sistema de Ensino de Município



Altera Anexo I, da Lei Municipal nº 993, de 09 de Outubro de 2009.